1. Quem é responsável pelos dados
O INSTITUTO FAROL CENTRO DE EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO EM AUTISMO LTDA, CNPJ nº 25.499.639/0001-94 (“Instituto Farol”), é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito deste site e do CNEE, observando a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos seus dados, escreva para juridico@institutofarol.com.
2. Quais dados são tratados
Podemos tratar as informações que você fornece nos formulários de inscrição e no atendimento, como nome, contato, dados necessários para localizar seu pedido e informações relacionadas à participação no evento. O site também pode coletar dados técnicos de navegação, como páginas visitadas e identificadores de navegador, por meio de tecnologias de terceiros descritas abaixo.
Se você solicitar cancelamento por motivo de saúde após o prazo de arrependimento, poderá ser necessário tratar documentos de saúde. Esses documentos contêm dados pessoais sensíveis: envie-os apenas após receber orientações do atendimento e limite o conteúdo ao necessário para a análise.
3. Para que usamos os dados
Os dados são usados para atender solicitações, administrar inscrições e a participação no congresso, analisar pedidos de cancelamento, cumprir obrigações legais e proteger direitos. Os dados de navegação também podem ser utilizados para entender visitas e medir a divulgação do evento.
O tratamento observa as bases legais aplicáveis a cada finalidade, incluindo a execução de contrato e procedimentos relacionados, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos e, quando cabível, outras hipóteses previstas na LGPD. Dados sensíveis são tratados somente quando houver fundamento legal específico.
4. Formulários, cookies de medição e terceiros
O formulário de inscrição exibido no site é fornecido pela RD Station. As informações preenchidas nele podem ser processadas por essa plataforma para viabilizar o cadastro e o atendimento relacionado ao evento.
Nas páginas públicas da versão publicada do site, somente com o seu consentimento, usamos o Pixel da Meta e o Google Analytics para registrar visualizações de página e envios do formulário de inscrição. Essas tecnologias podem enviar dados de navegação à Meta e ao Google e usar identificadores ou cookies para medição de audiência e de campanhas. O painel administrativo e o ambiente de desenvolvimento não são incluídos nesse rastreamento.
Essas ferramentas só são ativadas depois que você clica em “Aceitar” no aviso de cookies. Se você recusar, elas não são carregadas. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé do site, além de gerenciar cookies nas configurações do navegador e consultar as opções de privacidade oferecidas pela Meta e pelo Google.
Também podemos compartilhar dados estritamente necessários com prestadores que apoiem a operação do site e do evento, ou quando exigido por lei. O tratamento por fornecedores pode envolver infraestrutura localizada fora do Brasil, observadas as regras aplicáveis da LGPD.
5. Conservação e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e às obrigações legais ou ao exercício de direitos. Depois disso, serão eliminados ou anonimizados, quando cabível. São adotadas medidas para proteger os dados contra acessos não autorizados e incidentes, sem que seja possível garantir segurança absoluta em serviços na internet.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e, quando aplicável, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento. Também pode pedir a revisão ou oposição nas hipóteses legais e revogar consentimento quando esta for a base utilizada.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail juridico@institutofarol.com. Poderemos solicitar informações necessárias para confirmar sua identidade antes de responder.
7. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, no congresso ou nas exigências legais. A versão vigente estará disponível nesta página.